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Programa de Ética e Compliance

Compromisso com transparência, integridade e conformidade em todas as nossas operações

Atualizado em Novembro 2024
Versão 1.0

Sumário Executivo

A Evolution Partners mantém um programa robusto de Ética e Compliance que reflete nosso compromisso com a integridade, transparência e conduta ética em todos os aspectos de nossos negócios. Este documento estabelece as políticas, procedimentos e expectativas para todos os colaboradores, parceiros e partes interessadas.

1. Programa de Ética e Compliance

1.1 Visão Geral do Programa

O Programa de Ética e Compliance da Evolution Partners foi desenvolvido para:

  • Estabelecer padrões claros de conduta ética e profissional
  • Assegurar conformidade com leis, regulamentos e normas aplicáveis
  • Prevenir, detectar e remediar condutas inadequadas ou ilegais
  • Promover uma cultura de integridade, transparência e responsabilidade
  • Proteger a reputação e os interesses da organização e de suas partes interessadas

1.2 Princípios Fundamentais

🎯 Integridade

Agir com honestidade, transparência e ética em todas as interações comerciais e profissionais.

⚖️ Conformidade Legal

Cumprir rigorosamente todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis aos nossos negócios.

🤝 Respeito

Tratar todas as pessoas com dignidade, respeito e valorização da diversidade.

🔒 Confidencialidade

Proteger informações confidenciais e dados sensíveis de clientes, parceiros e colaboradores.

💎 Excelência

Buscar continuamente a excelência na qualidade dos serviços e no atendimento aos clientes.

🛡️ Responsabilidade

Assumir responsabilidade por nossas ações e decisões, buscando sempre o interesse coletivo.

1.3 Abrangência do Programa

O Programa de Ética e Compliance da Evolution Partners se aplica a:

Colaboradores:

Todos os funcionários, sócios, diretores e administradores, independentemente de nível hierárquico ou localização.

Prestadores de Serviço:

Consultores, contratados temporários e terceiros que atuam em nome da Evolution Partners.

Parceiros de Negócios:

Fornecedores, distribuidores, representantes e outros parceiros comerciais.

1.4 Estrutura de Governança

Comitê de Ética e Compliance

Responsável pela supervisão e implementação do programa, composto por membros da alta gestão.

Oficial de Compliance

Profissional designado para coordenar as atividades de compliance e servir como ponto de contato para questões éticas.

Liderança

Todos os gestores são responsáveis por promover a cultura de compliance em suas equipes.

1.5 Treinamento e Comunicação

A Evolution Partners compromete-se a:

  • Fornecer treinamento obrigatório sobre ética e compliance para todos os colaboradores no momento da contratação
  • Realizar atualizações periódicas de treinamento (minimamente anual)
  • Comunicar de forma clara e acessível as políticas e procedimentos de compliance
  • Manter um portal de compliance com recursos e informações atualizadas

1.6 Canal de Denúncias e Relatos

A Evolution Partners mantém canais confidenciais e seguros para relato de violações ao código de ética ou suspeitas de condutas inadequadas:

Canais Disponíveis:

Telefone: +55 21 99200-0782
E-mail Compliance: compliance@evolutionpartners.com.br
E-mail Geral: contato@evolutionpartners.com.br

Garantias aos Denunciantes:

  • Confidencialidade assegurada em todas as denúncias
  • Anonimato opcional (quando solicitado)
  • Não-retaliação contra denunciantes de boa-fé
  • Investigação imparcial de todos os relatos
  • Feedback sobre o andamento da investigação (quando possível)

1.7 Monitoramento e Auditoria

O programa de compliance é continuamente monitorado através de:

Auditorias Internas

Revisões periódicas de processos e controles

Avaliações de Risco

Identificação proativa de riscos de compliance

Indicadores de Desempenho

Métricas para medir eficácia do programa

Revisões Regulares

Atualizações das políticas conforme mudanças legais

1.8 Consequências de Violações

Violações ao código de ética ou às políticas de compliance podem resultar em:

  • Advertências verbais ou escritas
  • Suspensão temporária
  • Rescisão de contrato de trabalho ou prestação de serviços
  • Ações legais civis ou criminais, quando aplicável
  • Rescisão de parcerias comerciais

2. Políticas Anticorrupção

2.1 Declaração de Política Anticorrupção

A Evolution Partners mantém uma política de tolerância zero em relação à corrupção, suborno e qualquer forma de pagamento indevido.

Estamos comprometidos com a condução de nossos negócios de forma ética e em total conformidade com todas as leis anticorrupção aplicáveis, incluindo mas não se limitando a:

  • Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013)
  • Código Penal Brasileiro
  • Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) dos EUA, quando aplicável
  • UK Bribery Act, quando aplicável

2.2 Definições

Corrupção:

Oferecer, prometer, dar, aceitar ou solicitar vantagem indevida como incentivo para uma ação que seja ilegal, antiética ou uma quebra de confiança.

Suborno:

Oferta, promessa ou concessão de qualquer vantagem financeira ou de outra natureza para influenciar indevidamente as ações de outra pessoa.

Agente Público:

Qualquer pessoa que exerça, ainda que temporariamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em entidades governamentais.

Facilitação de Pagamentos:

Pequenos pagamentos feitos para assegurar ou acelerar o desempenho de ações de rotina ou necessárias. Esses pagamentos são PROIBIDOS pela nossa política.

2.3 Condutas Proibidas

É expressamente proibido a todos os colaboradores, parceiros e terceiros que atuam em nome da Evolution Partners:

❌ Suborno de Agentes Públicos

Oferecer, prometer, dar ou autorizar qualquer pagamento ou benefício a funcionários públicos, candidatos políticos ou partidos políticos com o objetivo de influenciar atos ou decisões.

❌ Suborno Comercial

Oferecer, prometer ou dar qualquer pagamento ou benefício a funcionários de empresas privadas para obter vantagens comerciais indevidas.

❌ Pagamentos de Facilitação

Realizar pagamentos informais ou não documentados para agilizar processos administrativos ou obter tratamento preferencial.

❌ Conflitos de Interesse

Manter interesses financeiros ou pessoais que possam comprometer a imparcialidade nas decisões comerciais sem divulgação apropriada.

❌ Lavagem de Dinheiro

Participar de qualquer transação que possa ocultar ou disfarçar a origem de fundos obtidos ilegalmente.

❌ Ocultação de Informações

Falsificar documentos, registros contábeis ou omitir informações relevantes para ocultar condutas inadequadas.

2.4 Presentes, Entretenimento e Hospitalidade

A troca de presentes e convites para eventos de negócios deve seguir diretrizes rigorosas:

✅ Permitido

  • • Brindes de valor nominal (até R$ 300)
  • • Refeições de negócios razoáveis
  • • Convites para eventos corporativos legítimos
  • • Material promocional de baixo valor

❌ Proibido

  • • Dinheiro ou equivalentes (gift cards, vouchers)
  • • Presentes de alto valor (acima de R$ 300)
  • • Entretenimento de natureza pessoal
  • • Presentes durante negociações ativas

Regras Especiais para Agentes Públicos:

Qualquer presente, hospitalidade ou entretenimento para funcionários públicos deve ser pré-aprovado pelo Comitê de Compliance e documentado adequadamente. Recomenda-se evitar sempre que possível.

2.5 Due Diligence de Terceiros

Antes de estabelecer relacionamentos comerciais com terceiros (parceiros, fornecedores, representantes, consultores), a Evolution Partners realiza due diligence para avaliar:

  • Reputação e histórico de compliance do terceiro
  • Qualificações técnicas e experiência relevante
  • Conexões políticas ou relações com agentes públicos
  • Estrutura de propriedade e beneficiários finais
  • Sanções e listas restritivas (PEP, OFAC, etc.)

Cláusulas Anticorrupção: Todos os contratos com terceiros incluem cláusulas anticorrupção e o direito de rescindir o acordo em caso de violação.

2.6 Registros Contábeis e Controles Internos

A Evolution Partners mantém registros contábeis precisos e completos que:

  • Refletem de forma justa e precisa todas as transações comerciais
  • Incluem documentação de suporte adequada para todas as despesas
  • Estão em conformidade com os princípios contábeis aplicáveis
  • São submetidos a controles internos e auditorias regulares

PROIBIDO: Criar fundos não registrados ("caixas dois"), fazer lançamentos falsos ou enganosos, ou suprimir documentos.

2.7 Investigações e Cooperação com Autoridades

A Evolution Partners compromete-se a:

  • Investigar prontamente todas as alegações de corrupção ou suborno
  • Cooperar plenamente com investigações de autoridades reguladoras
  • Tomar ações corretivas apropriadas quando violações forem confirmadas
  • Reportar voluntariamente violações materiais às autoridades competentes

2.8 Treinamento Específico Anticorrupção

Além do treinamento geral de compliance, a Evolution Partners oferece:

📚 Treinamento Básico

Todos os colaboradores recebem treinamento sobre políticas anticorrupção na admissão e anualmente.

🎯 Treinamento Avançado

Funcionários em áreas de maior risco recebem treinamento adicional e específico.

🌍 Treinamento Regional

Orientações específicas sobre riscos e leis locais para operações em diferentes jurisdições.

🤝 Treinamento de Terceiros

Parceiros comerciais relevantes recebem orientações sobre nossas expectativas anticorrupção.

Compromisso Contínuo

A Evolution Partners está comprometida com a melhoria contínua de seu Programa de Ética e Compliance. Reconhecemos que compliance não é um destino, mas uma jornada contínua que requer vigilância, adaptação e comprometimento de todos.

Revisão Regular

Políticas atualizadas conforme mudanças legais e melhores práticas

Cultura Ética

Promovemos valores éticos em todos os níveis da organização

Transparência

Comunicação aberta sobre expectativas e responsabilidades

Dúvidas sobre Compliance?

Para esclarecimentos sobre o Programa de Ética e Compliance ou para reportar preocupações:

Última atualização: Novembro de 2024 | Versão 1.0

Este documento é propriedade da Evolution Partners e está sujeito a revisões periódicas.